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QUER PAGAR QUANTO?
Posted by Fernando César in artigo 121 - homicídio, F10.2 - alcoolismo on July 19, 2011
Segundo a acusação, Josiel, embriagado, deu uma pancada na cabeça do amigo, e esta foi a causa da morte. Já Josiel diz que nem estava na casa do amigo na hora que este se machucou. Tinha saído para buscar algo e, quando voltou, encontrou o amigo passando mal. “Inclusive fui eu que liguei pra ambulância.” Fala que é contradita por um depoimento de uma mulher, que diz que ela é quem chegou à casa do amigo de Josiel, viu-o passando mal e chamou o serviço de saúde.
Até o pai de Josiel acha que foi o filho quem matou o amigo. “Mas o cara já vinha muito doente, muito doente mesmo.”
Quando o réu não confessa o crime, as conclusões do psiquiatra são virtuais, potenciais, condicionais. Se o réu cometeu o crime… não foi por conta de um transtorno mental, pois não o tinha… ou: o transtorno que tinha não teve influência neste crime… ou: o transtorno diminuiu ou aboliu sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou a capacidade de determinar-se de acordo com este entendimento… Se ele cometeu o crime. Ou melhor: se, no julgamento, considerar-se que o réu foi o autor do crime.
É estranho que o exame de insanidade mental seja feito antes do julgamento. Mas são os procedimentos da Justiça brasileira (não sei como funciona em outros países). Se o réu é inocentado, o exame foi em vão. Se o exame fosse realizado apenas para os condenados, teríamos menos trabalho acumulado (os laudos seriam liberados com mais rapidez) e nenhuma perícia seria inútil (embora mesmo as inúteis possam ter alguma influência no resultado do julgamento).
Por outro lado, se o exame de insanidade fosse realizado após o julgamento, teríamos situação em que o réu seria condenado e, com o exame, se concluiria que ele era inimputável, que não poderia ser julgado. Ou seja, o julgamento é que teria sido em vão. Considerando-se a lentidão da Justiça brasileira (e o salário de um juiz comparado ao de um perito), é melhor que ocorram perícias do que julgamentos inúteis.
Continuando a investigação, Josiel conta que tem irmãos com problemas mentais. “Meu irmão já quebrou duas televisões. Minha mãe também é louca, já quebrou televisão, janela…”
O pai de Josiel diz que quando o réu bebe, fala sozinho e quebra tudo em casa: “Já foi som, televisão, rádio…” Em uma psicose, é comum que o acometido escute vozes vindas da tevê, ou ache que a programação está querendo lhe dizer algo, ou sinta que o aparelho está lhe comandando… Desta forma, é até compreensível que a televisão seja sempre a vítima do surto. Mas descobri que me enganei, a televisão foi quebrada por um motivo bem prosaico.
- Quebrou por quê?
- Meu time perdeu, fiquei com raiva.
- Pra que time você torce?
- Pro Vasco.
Haja televisão, pensei com meus botões. Esta família é a alegria das Casas Bahia. Tão pobres, com tantas dificuldades, que o pai trabalha apenas para repor as televisões quebradas. “Ele me dá trabalho demais, demais da conta. É só problema…”
Conclui que Josiel é alcoolista e que o transtorno reduziria sua capacidade de auto-controle para o crime o qual é acusado. Portanto, se considerarem-no culpado, deverá obter uma redução de pena. Preso, talvez agora o pai consiga assistir sua televisão por uns dias em paz.