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	<title>Casos em Psiquiatria Forense &#187; F10.2 &#8211; alcoolismo</title>
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	<description>Psiquiatria e Psicologia Forense - casos clínicos</description>
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		<title>QUER PAGAR QUANTO?</title>
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		<pubDate>Tue, 19 Jul 2011 19:14:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Fernando César</dc:creator>
				<category><![CDATA[artigo 121 - homicídio]]></category>
		<category><![CDATA[F10.2 - alcoolismo]]></category>

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		<description><![CDATA[Josiel é acusado de ter matado um amigo, um grande amigo, em uma pequena bebedeira na casa deste. Josiel nega. O amigo já vinha bem doente, tinha até &#8220;um buraco na garganta&#8221; (traqueostomia), mas mesmo assim não largava a cachaça e o cigarro. Josiel também bebe muito. Segundo seu pai, &#8220;Quando ele bebe, vira o [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div align="justify">Josiel é acusado de ter matado um amigo, um grande amigo, em uma pequena bebedeira na casa deste. Josiel nega. O amigo já vinha bem doente, tinha até &#8220;um buraco na garganta&#8221; (traqueostomia), mas mesmo assim não largava a cachaça e o cigarro. Josiel também bebe muito. Segundo seu pai, &#8220;Quando ele bebe, vira o Capeta. Quando não bebe, fica até mais calmo. O problema é que bebe todo dia.&#8221; </p>
<p>Segundo a acusação, Josiel, embriagado, deu uma pancada na cabeça do amigo, e esta foi a causa da morte. Já Josiel diz que nem estava na casa do amigo na hora que este se machucou. Tinha saído para buscar algo e, quando voltou, encontrou o amigo passando mal. &#8220;Inclusive fui eu que liguei pra ambulância.&#8221; Fala que é contradita por um depoimento de uma mulher, que diz que ela é quem chegou  à casa do amigo de Josiel, viu-o passando mal e chamou o serviço de saúde. </p>
<p>Até o pai de Josiel acha que foi o filho quem matou o amigo. &#8220;Mas o cara já vinha muito doente, muito doente mesmo.&#8221;</p>
<p>Quando o réu não confessa o crime, as conclusões do psiquiatra são virtuais, potenciais, condicionais. Se o réu cometeu o crime&#8230; não foi por conta de um transtorno mental, pois não o tinha&#8230; ou: o transtorno que tinha não teve influência neste crime&#8230; ou: o transtorno diminuiu ou aboliu sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou a capacidade de determinar-se de acordo com este entendimento&#8230; Se ele cometeu o crime. Ou melhor: se, no julgamento, considerar-se que o réu foi o autor do crime.</p>
<p>É estranho que o exame de insanidade mental seja feito antes do julgamento. Mas são os procedimentos da Justiça brasileira (não sei como funciona em outros países). Se o réu é inocentado, o exame foi em vão. Se o exame fosse realizado apenas para os condenados, teríamos menos trabalho acumulado (os laudos seriam liberados com mais rapidez) e nenhuma perícia seria inútil (embora mesmo as inúteis possam ter alguma influência no resultado do julgamento).</p>
<p>Por outro lado, se o exame de insanidade fosse realizado após o julgamento, teríamos situação em que o réu seria condenado e, com o exame, se concluiria que ele era inimputável, que não poderia ser julgado. Ou seja, o julgamento é que teria sido em vão. Considerando-se a lentidão da Justiça brasileira (e o salário de um juiz comparado ao de um perito), é melhor que ocorram perícias do que julgamentos inúteis.</p>
<p>Continuando a investigação, Josiel conta que tem irmãos com problemas mentais. &#8220;Meu irmão já quebrou duas televisões. Minha mãe também é louca, já quebrou televisão, janela&#8230;&#8221;</p>
<p>O pai de Josiel diz que quando o réu bebe, fala sozinho e quebra tudo em casa: &#8220;Já foi som, televisão, rádio&#8230;&#8221; Em uma psicose, é comum que o acometido escute vozes vindas da tevê, ou ache que a programação está querendo lhe dizer algo, ou sinta que o aparelho está lhe comandando&#8230; Desta forma, é até compreensível que a televisão seja sempre a vítima do surto. Mas descobri que me enganei, a televisão foi quebrada por um motivo bem prosaico. </p>
<p>- Quebrou por quê?<br />
- Meu time perdeu, fiquei com raiva.<br />
- Pra que time você torce?<br />
- Pro Vasco.</p>
<p>Haja televisão, pensei com meus botões. Esta família é a alegria das Casas Bahia. Tão pobres, com tantas dificuldades, que o pai trabalha apenas para repor as televisões quebradas. &#8220;Ele me dá trabalho demais, demais da conta. É só problema&#8230;&#8221;</p>
<p>Conclui que Josiel é alcoolista e que o transtorno reduziria sua capacidade de auto-controle para o crime o qual é acusado. Portanto, se considerarem-no culpado, deverá obter uma redução de pena. Preso, talvez agora o pai consiga assistir sua televisão por uns dias em paz.
</p></div>
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